O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEEC firmou nesta sexta-feira (22), em solenidade realizada no auditório da Governadoria, a parceria com o PROBEC – Programa Brasileiro de Educação Cidadã. A parceria torna o Estado o primeiro do Brasil a implantar o Programa de Educação Cidadã através das Cartilhas Cidadania AZ, cujos idealizadores são: o Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Ligia Limeira. A solenidade contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária da SEEC, Cláudia Santa Rosa, da secretária adjunta da SEEC, Mônica Guimarães e a coordenadora da CODESE/SEEC, Lúcia Palhano.
O Probec nasceu da experiência vivenciada por mais de dez anos de trabalho e parceria entre o Juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira. Durante esse período, a dupla lançou e reeditou o livro ‘Manual Prático das Eleições’, obra destinada, prioritariamente, a candidatos, representantes partidários, assessores jurídicos e contabilistas, podendo ser acessada por qualquer interessado, tendo sido escrito em uma linguagem simples e objetiva. A sétima edição do manual foi lançado na semana passada.
Um dos projetos mais conhecidos e que faz parte do PROBEC é o Setembro Cidadão, que através da Lei Complementar nº. 494/2013, de 27/08/2013, instituiu o dia 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã e o mês corrente como ‘setembro cidadão’. O Estado do Rio Grande do Norte foi o pioneiro no reconhecimento da importância da cidadania, maior ferramenta democrática de que dispõe o povo brasileiro.
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