A Justiça Eleitoral do Pará cassou a candidatura de Zenaldo Coutinho (PSDB), prefeito candidato à reeleição de Belém. Coutinho foi acusado pela coligação Juntos pela Mudança, liderada pelo candidato Edmilson Rodrigues (PSOL), de utilizar a propaganda institucional da gestão municipal em suas redes sociais em período proibido por lei. Zenaldo Coutinho liderou a apuração dos votos no primeiro turno.
Zenaldo e Rodrigues disputam o segundo turno na capital paraense. O tucano recebeu 31,02% dos votos válidos e o candidato do PSOL, 29,5%.
O juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antônio Cláudio Von Lohrman, acatou a denúncia e cassou o registro de candidatura do tucano, no final da manhã desta quarta-feira (19). “Nós temos três dias para recorrer, mas vamos entrar com recurso em menos de 24 horas para reverter essa decisão, que é equivocada” informou o assessor jurídico do PSDB, Sábatto Rossetti.
Na decisão, o juiz enfatizou que “os réus vêm promovendo propaganda institucional pela internet em período vedado, em diversos meios de comunicação oficial da Prefeitura Municipal de Belém”, profere na sentença.
Sábatto Rosseti, porém, vai alegar no recurso, que deverá ser impetrado na quinta-feira, que o juiz não atentou para a manifestação do Ministério Público na ação. Segundo Rossetti, o MP recomendou a produção de mais provas.
O advogado do PSOL, Egydio Sales, ressalta que foram apresentadas diversas provas na ação, em que o site oficial da prefeitura divulgou inúmeros vídeos de inauguração de obras no período até dois dias antes do início da propaganda eleitoral.
Sales afirma, que, ao abrir o facebook da campanha de Zenaldo Coutinho, um link levava para o site da prefeitura, apontando para os vídeos das inaugurações, que permaneceram durante um período longo da campanha. E ainda que teve um número enorme de compartilhamentos nas redes sociais. “A propaganda institucional além de promover a figura pessoal do prefeito, ainda tinha um link para propaganda. Tudo sendo promovido com dinheiro público,” explicou.
A campanha de Zenaldo publicou uma nota no Facebook, dizendo que sua candidatura continua valendo.
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