Medida simplifica regras, aumenta participação do Banco em financiamentos, principalmente para MPMEs, e flexibiliza o credenciamento
A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou ajustes da metodologia utilizada no credenciamento de módulos e sistemas fotovoltaicos nacionais. A metodologia viabiliza o apoio a projetos de geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaica ao permitir o credenciamento dos equipamentos no sistema informatizado do Banco, estabelecendo critérios específicos para o módulo e o sistema de geração solar fotovoltaica.
A adequação aprovada simplifica as regras, eleva a participação do BNDES nos financiamentos (principalmente para as micro, pequenas e médias empresas), aumenta a flexibilidade, com redução do escopo de obrigatoriedades, e amplia os prazos de mudança dos patamares de incentivo. O objetivo é fortalecer o apoio do Banco para ajudar a consolidar o mercado e a indústria de energia solar fotovoltaica no Brasil.
Com os ajustes, que estão alinhados às demandas apresentadas pelas entidades representativas do setor, o Banco busca tornar a metodologia, criada em agosto de 2014, mais aderente à realidade atual, considerando os investimentos realizados e em curso, assim como os projetos em desenvolvimento e em perspectiva.
Outro objetivo é atender a necessidade de melhorar as condições para viabilizar a geração distribuída, segmento com grande participação de MPMEs, que são prioridade estratégica do BNDES. Para empresas desse porte, não será mais aplicado o Fator de Credenciamento (anteriormente chamado Fator N), e as operações FINAME terão condições de até 80% de participação do BNDES e até 10 anos de prazo nos financiamentos.
“As melhores condições, em termos de taxas e prazos, para empresas de menor porte abrirá possibilidade de que elas produzam sua própria energia a partir de uma fonte limpa e disponível em todo o Brasil”, avaliou o superintendente de Operações Indiretas do BNDES, Marcelo Porteiro.
Para o Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia, a nova metodologia contribuirá para fortalecer os investimentos na cadeia produtiva e em novos projetos solares fotovoltaicos de pequeno, médio e grande porte.
“A ABSOLAR considera que a iniciativa do BNDES reduz incertezas e supera gargalos apontados pelo setor. O Banco tem demonstrado compromisso com o estabelecimento e desenvolvimento dessa fonte renovável, limpa e sustentável no Brasil”, afirmou o executivo.
O setor em números – Segundo dados do BNDES, mais de R$ 200 milhões já foram investidos em novas fábricas, adequações ou expansões para implantação de novas linhas de produção, gerando em torno de mil empregos industriais diretos.
No mês passado, o Banco aprovou o primeiro grande financiamento para geração de energia solar fotovoltaica, no valor de R$ 529 milhões, referente a cinco usinas solares fotovoltaicas, num total de 150 megawatts (MWa.c.) de potência em corrente alternada, equivalente a 191 megawatts-pico (MWp) de potência nominal.
Informações detalhadas sobre os regulamentos e regras nos links abaixo:
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