Saneamento: BNDES aprova condições para financiar investimentos públicos em programa do Ministério das Cidades

Custo será de TJLP (atualmente 7% a.a.) em até 80% do valor do projeto, com pelo menos 20% de contrapartida do tomador do crédito 

Os investimentos públicos a serem selecionados nos anos de 2017 e 2018 pelo Programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério das Cidades, contarão com financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao custo de TJLP em até 80% do valor do projeto, com pelo menos 20% de contrapartida do tomador do crédito. Os recursos poderão ser utilizados para empreendimentos executados por estados, Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento constituídos sob a forma de autarquia, empresa pública e sociedade de economia mista. 

Pelas condições aprovadas pela Diretoria do BNDES, os financiamentos acima de R$ 20 milhões poderão ser obtidos diretamente com o Banco ou por meio de instituições financeiras credenciadas. O prazo de financiamento, incluído o período de carência, será de até 20 anos para projetos de água e esgoto, incluído período de carência, e até 15 anos para os demais projetos. Financiamentos de valor inferior a R$ 20 milhões poderão ser apoiados pelo BNDES Automático, somente por meio de instituições financeiras. (Saiba mais sobre esse produto aqui: http://bit.ly/2rfE6M3). 

Os investimentos a serem financiados pelo BNDES deverão se destinar à implantação, à expansão e/ou à modernização da infraestrutura de saneamento básico do País, nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas.   

Seleção de projetos – A seleção de projetos do Ministério das Cidades tem dois cronogramas. O primeiro começou esta semana. O outro terá início em 13 de novembro. As condições de financiamento do BNDES se aplicam a todos os itens financiáveis apoiados no âmbito dos projetos, inclusive para aquisição de máquinas e equipamentos. As modalidades “estudos e projetos” e “plano municipal de saneamento básico” só serão consideradas itens financiáveis em conjunto com investimentos em intervenções físicas diretamente correlacionadas. 

O detalhamento das condições financeiras, dos critérios de apoio e requisitos complementares para concessão da operação de crédito estão publicados no site do BNDES. Veja aqui: http://bit.ly/2v8QEKe. 

Outras informações sobre o processo de seleção de projetos no âmbito do Programa Avançar Cidades – Saneamento podem ser obtidas no site do Ministério das Cidades, pelo seguinte link: http://bit.ly/2gXw9Kw.