A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho encerrará, nesta sexta-feira (1), em Natal, o II Seminário Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Kátia Arruda fará uma exposição sobre Trabalho Infantil X Meio Ambiente Laboral, em mesa coordenada pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vice-presidente do TRT-RN.
O seminário será aberto pela presidente Auxiliadora Rodrigues às 8h da manhã, no auditório do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e reunirá especialistas, magistrados e interessados para um dia de discussões sobre os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho.
A primeira palestra da manhã será feita pelo gestor Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil pela Justiça do Trabalho, juiz Zéu Palmeira Sobrinho, que fará, em seguida, sobre Assédio Moral.
Em seguida, a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho analisará os parâmetros fáticos e legais do Assédio Moral e a auditora fiscal do trabalho, Odete Reis, discutirá o Assedio Moral Organizacional.
Depois, o juiz Alexandre Érico fará uma exposição sobre o tema Perícias em Adoecimento Mental nas Relações de Trabalho e a médica perita Rosylane Nascimento das Mercês Rocha (Conselho Federal de Medicina-DF) falará sobre a importância da análise da organização do trabalho e dos aspectos pessoais do trabalhador na caracterização do nexo causal.
Encerrando a primeira parte do seminário, a médica perita do INSS, Meire Gomes, analisará a Depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e sua relação com o absenteísmo.
No período da tarde, o juiz Antonio Umberto de Souza Junior debaterá o tema Responsabilidade Civil - Valoração – Parâmetros, em mesa presidida pela juíza Simone Jalil e a ministra Kátia Arruda encerra o seminário.
Magistrados e servidores, promotores e procuradores, advogados e pesquisadores, médicos e peritos, autoridades que atuam no setor, estudantes e público interessado podem participar do seminário gratuitamente. A inscrição pode ser feita no https://goo.gl/forms/uRz8sCywrZ5psFjl2.
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