As taxas de serviços do Detran serão alteradas em abril, após treze anos sem mudanças. As atualizações de valores foram sancionadas pelo governador Robinson Faria em janeiro deste ano. As mudanças são nas áreas de registro de veículos, condução, exames clínicos e centro de formação de condutores.
O valor para a retirada da primeira CNH, por exemplo, para categoria carro ou moto, será de R$ 100. Atualmente, o serviço custa R$ 81. Já o envio de CNHs às residências, atualmente gratuito, terá o valor de R$ 12.
O argumento utilizado para os novos valores é o aumento da inflação ao longo dos últimos treze anos. A mudança acontece depois da aprovação de uma lei complementar enviada pelo Executivo ao Legislativo. No objeto da mensagem, o governador justifica que o objetivo é “corrigir a defasagem dos valores cobrados a título de taxas pelo Detran/RN, proporcionando as necessárias condições para manutenção do equilíbrio financeiro e orçamentário da Autarquia Estadual”. Os salários dos servidores também foram atualizados, depois de sete anos congelados.
Os valores do Detran eram os mesmos desde 2005. Com a inflação, as despesas do órgão aumentaram, ao passo que a arrecadação continuou a mesma. Mesmo assim, o Detran arrecadou quase o dobro do valor das despesas em 2017. Segundo os dados disponíveis no Portal da Transparência, o órgão teve uma receita de R$ 118 milhões, 4% acima dos R$ 114 milhões previstos. Os gastos ao longo do ano foram de R$ 62 milhões.
Taxas
Novas taxas nos principais serviços do Detran
CNH
Permissão para dirigir (A ou B)
Antes: R$ 81
A partir de abril: R$ 110
Permissão para dirigir (A e B)
Antes: R$ 90
A partir de abril: R$ 120
Reteste do Exame Teórico
Antes: R$ 27
A partir de abril: R$ 48
Reteste da Prova Prática de Direção Veicular (Veículos dos CFCs)
Antes: R$ 27
A partir de abril: R$ 48
Registro de veículos
Primeiro Registro de Veículo
Antes: R$ 65
A partir de abril: R$ 100
Licenciamento Anual de Veículo
Antes: R$ 60
A partir de abril: R$ 90
Transferência Propriedade de Veículo
Antes: R$ 80
A partir de abril: R$ 100
Segunda Via do Certificado de Registro de Veículo - CRV
Antes: R$ 43
A partir de abril: R$ 100
Vistoria Simples
Antes: R$ 24
A partir de abril: R$ 50
Cancelamento de Registro Inicial de Veículo
Antes: R$ 127
A partir de abril: R$ 150
Serviços que passarão a ser pagos
Postagem de documento via correios: R$ 27
Postagem de CNH via correios: R$ 12
Registro de Contrato de Financiamento de Veículo: R$ 200
Fonte: Tribuna do Norte
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