Um dos mais respeitados estudiosos da filosofia do Direito em nível mundial, o alemão Robert Alexy estará em Natal, nesta sexta-feira (30), para proferir aula magna sobre a Colisão de Princípios.
Alexy é professor titular da Cátedra de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrechts de Kiel (Alemanha) e autor de várias obras de Filosofia e da Teoria do Direito, entre elas, Uma Teoria da Argumentação Jurídica e Teoria dos Direitos Fundamentais.
Um dos mais respeitados estudiosos da Teoria da Argumentação em nível mundial, Alexy vem a convite do TRT-RN, TRE-RN e Justiça Federal. O professor Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC) fará a tradução consecutiva da palestra, que ocorrerá no hotel Holliday Inn, às 17:30h.
"Alexy formulou a teoria de que os princípios jurídicos estão acima das regras e que não existe hierarquia entre os princípios, devendo se analisar qual o mais importante caso a caso", explica o desembargador Bento Herculano Duarte, vice-presidente e diretor da Escola Judicial do TRT-RN.
Para Bento Herculano, a contribuição de Robert Alexy sobre a Teoria da Ponderação de Bens "é enorme, sobretudo quando ele defende que existe apenas um princípio que está acima de todos que é o da dignidade da pessoa humana".
Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Social
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