A arrecadação do Governo do Rio Grande do Norte sofreu uma redução de quase R$ 500 milhões entre março e junho deste ano, com relação ao mesmo período do ano passado. O período marca o início da adoção das medidas de isolamento social, que reduziram a atividade econômica do Estado para conter o avanço da pandemia de Covid-19.
De acordo com a Secretaria Estadual do Planejamento e Finanças (Seplan), a diminuição foi de R$ 490,7 milhões. O mês de maior discrepância nos valores foi maio. No mês, a queda foi de R$ 193,3 milhões, equivalente a uma redução de 19,6% em relação ao mesmo mês de 2019. Principal imposto do Estado, o ICMS rendeu aos cofres públicos R$ 190,3 milhões a menos nos quatro meses avaliados. A redução foi de 11%.
A maior diminuição aconteceu no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foram R$ 201,5 milhões a menos, segundo a Seplan. Para compensar a perda de arrecadação com FPE, o Governo Federal destinou R$ 115,9 milhões para recompor os cofres do Estado. Além disso, o Governo Federal depositou no mês de junho a primeira parcela do socorro aos estados e municípios.
O Rio Grande do Norte recebeu quase R$ 143 milhões, sendo que, desse total, R$ 110,5 milhões puderam ser movimentados livremente pela gestão da governadora Fátima Bezerra e R$ 32,3 milhões tiveram de ser aplicados obrigatoriamente em ações de enfrentamento à pandemia.
ARRECADAÇÃO MARÇO-JUNHO
2019:
R$ 3.707.801.967,85
2020:
R$ 3.217.024.578,74
Diferença:
R$ 490.777.389,11
Comentários