Governo quer revisar lista de doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença

O governo criou um grupo de trabalho para revisar a lista das doenças que são enquadradas hoje na concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

A lista atual traz 14 doenças como tuberculose, hanseníase, cegueira, Parkinson e Aids. E a comprovação de uma das doenças listadas exclui a necessidade de carência para concessão desses benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A portaria, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29, é assinada pelos ministros Paulo Guedes, da Economia, Eduardo Pazuello, da Saúde.

O GT será formado por representantes das duas pasta e terá 180 dias, prorrogáveis pro mais 30, para elaborar um relatório final a ser entregue aos ministros. E será coordenado pela subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria Especial da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia.