O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os deputados vão retomar as discussões sobre a reforma tributária a partir da próxima terça-feira (14), caso o Senado Federal não reinicie os debates sobre o tema na comissão mista que analisa o tema.
Segundo o parlamentar, com a pandemia, deliberar sobre a reforma tributária se tornou algo urgente. O presidente da Câmara também cobrou que o governo federal encaminhe texto sobre a reforma para ser incorporado ao debate no Legislativo.
Reforma tributária com IVA Dual ameniza perda de recursos de estados e municípios, defende deputado Luis Miranda
Ampliação do gasto fiscal torna reforma tributária mais urgente, diz deputado Aguinaldo Ribeiro
Simplificar cobrança de impostos é primeiro passo para país recuperar investimentos, indica senador Luiz do Carmo
Na avaliação de Rodrigo Maia, o atual sistema tributário do Brasil gera muita insegurança. A comissão mista foi criada no início do ano para debater as duas propostas atualmente em discussão: uma da Câmara (PEC 45/19) e uma do Senado (PEC 110/19).
Sobre a reforma administrativa, Maia também cobrou o envio do texto pelo Executivo ao Congresso Nacional. Ele ressaltou que a proposta deve ter como foco os próximos servidores, levando em conta o mérito, e apresentar melhorias na qualidade dos gastos públicos.
Comentários